Adquirir um veículo adaptado ou com isenção de impostos é um direito garantido para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil. Contudo, além da aquisição do veículo, surge uma questão igualmente importante: como proteger esse bem através de um seguro auto?
Muitas pessoas com deficiência dirigem hoje o seu próprio automóvel, que costuma ser adquirido com isenção de impostos. Nesses casos, é altamente indicado contratar um seguro para garantir a proteção do veículo. Mas como esse serviço não é tão utilizado como os demais, diversas dúvidas podem surgir na hora da contratação.
O seguro auto para pessoas com deficiência apresenta características específicas, considerando as necessidades diferenciadas de adaptação e os direitos desse público. Para lhe ajudar com isso, neste post veremos quais são as isenções e descontos de impostos envolvidos. Como funciona o seguro para pessoas com deficiência (PCD), suas peculariedades e como contratá-lo, entre outros pontos importantes. Continue lendo para conferir!
O Que é o Seguro Auto Para PCD?
O seguro auto para PCD é um serviço que protege veículos adquiridos por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa modalidade atende às mesmas funções básicas de um seguro auto comum, como proteção contra roubo, furto, acidentes e danos a terceiros.
Entretanto, ele leva em consideração particularidades como:
- Adaptações no veículo, que muitas vezes representam um alto custo;
- Isenção de impostos, que impacta no valor do veículo segurado;
- Coberturas específicas para garantir maior segurança e tranquilidade ao motorista e sua família.
Quem Pode Contratar o Seguro Auto Para PCD?
Pessoas que possuem deficiência ou mobilidade reduzida e adquiriram um veículo adaptado ou com isenção de impostos podem contratar o seguro. A lista de beneficiários geralmente inclui:
- Pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual;
- Portadores de doenças que limitam a mobilidade, como artrite, artrose, hérnia de disco, entre outras;
- Pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária.
Além disso, familiares ou terceiros que dirigem o veículo para o beneficiário também podem ser incluídos no seguro, dependendo da apólice contratada.
Por Que o Seguro Auto Para PCD é Diferente?
Os veículos para PCD possuem características que os tornam únicos, o que exige ajustes nas apólices de seguro. Confira os principais pontos que diferenciam o seguro para PCD:
1. Cobertura para Adaptações
Veículos adaptados contam com itens específicos, como controles manuais, aceleração e frenagem adaptadas, plataformas elevatórias e outros equipamentos. Essas adaptações, geralmente caras, precisam estar cobertas pelo seguro.
2. Cálculo do Valor Segurado
Por conta das isenções de impostos, o valor do veículo para uma pessoa com deficiência é menor que o preço de mercado. Porém, no caso de perda total, a seguradora deve indenizar o valor de tabela, que considera o preço cheio do carro.
3. Inclusão de Condutores Terceiros
Em muitos casos, o veículo de PCD é dirigido por um cuidador, familiar ou motorista designado. As apólices precisam incluir essas pessoas como condutores adicionais, garantindo a cobertura mesmo quando o beneficiário não estiver ao volante.
4. Maior Flexibilidade na Contratação
Algumas seguradoras oferecem condições especiais para PCD, como descontos ou facilidades de pagamento. Além disso, há adaptações nas coberturas e cláusulas para atender melhor às necessidades desse público.
Quais são as isenções de impostos aplicadas aos automóveis de PCD?
A lei brasileira, como forma de simplificar a aquisição de veículos por pessoas com deficiência, concede a elas a isenção de alguns impostos. Como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dessa forma, a compra do automóvel é feita por um preço mais acessível, facilitando a adaptação pela qual ele precisará passar para ser usado com segurança e conforto pelos seus condutores. Além disso, os custos de um seguro para pessoas com deficiência também são alterados. Em geral, as seguradoras entendem que esse tipo de veículo é menos arriscado, e que esse perfil de motorista tende a ser mais prudente no trânsito.
Coberturas Disponíveis no Seguro Auto Para PCD
Embora as coberturas variem entre seguradoras, as principais opções disponíveis incluem:
Coberturas Básicas
- Danos ao veículo: Proteção contra colisões, roubos, furtos e incêndios.
- Perda total: Indenização integral caso o veículo seja danificado além de 75% do seu valor de mercado.
Coberturas Específicas para PCD
- Proteção para adaptações: Indenização por danos ou perda de equipamentos adaptados.
- Despesas extras: Cobertura para custos adicionais com transporte ou adaptações temporárias em casos de sinistro.
Coberturas Adicionais
- Danos a terceiros: Proteção contra danos materiais ou corporais causados a outras pessoas.
- Assistência 24 horas: Serviços de reboque, troca de pneu e chaveiro.
- Carro reserva: Veículo substituto em caso de reparo ou perda total.
Vantagens do Seguro Auto Para PCD
- Proteção Total do Investimento
Um veículo adaptado ou com isenção representa um investimento significativo, que merece ser protegido contra imprevistos. - Garantia para Adaptações
As adaptações no veículo são cobertas, oferecendo maior segurança financeira em caso de danos ou necessidade de reposição. - Inclusão de Condutores Adicionais
A apólice permite incluir motoristas que auxiliem o beneficiário, garantindo cobertura em diversas situações. - Assistência Especializada
Muitas seguradoras oferecem serviços personalizados, como guinchos adaptados e atendimento diferenciado.
Como é feito o pagamento da indenização no caso de perda total?
Caso aconteça um sinistro com perda total, a indenização pode ser paga de três formas:
- a seguradora paga o montante de 100% da Tabela FIPE, mas apenas depois de o segurado quitar os impostos e apresentar os comprovantes;
- quando o pagamento não é feio de forma integral, a indenização é limitada a um percentual da tabela FIPE, correspondendo entre 65% e 80% de acordo com o acordado em apólice;
- o valor pago corresponde a 100% da tabela, no entanto, a seguradora pagará a indenização após descontar os impostos.
Como funciona o pagamento no caso de perda parcial?
Os casos de perda parcial (em que o carro precisa ir a uma oficina mecânica para passar por consertos) são regidos por uma regra definida na apólice. Em geral, a seguradora paga os custos do reparo, mas o segurador precisa pagar a franquia para que esse reparo seja concluído.
O valor está determinando na apólice, e deve ser quitado diretamente à oficina. Então, a diferença dos custos será paga pela seguradora.
Como é feita a contratação de um seguro para PCD?
Após adquirir um automóvel com isenção, é necessário fazer o seguro adequado. O processo para isso é semelhante ao da contratação de um seguro auto. A principal diferença é informar que ele foi adquirido com os benefícios oferecidos a pessoas portadoras de deficiência, já que não foram pagos todos os impostos. Afinal, isso gera impactos diretos no valor do seguro.
Além disso, os equipamentos para adaptação precisam ser incluídos no seguro, para possível indenização em caso de sinistro. Então, depois de fazer a cotação, basta solicitar ao corretor a adesão do seguro.
Desafios e Cuidados na Contratação do Seguro Para PCD
Embora o seguro auto para PCD apresente muitas vantagens, é importante ficar atento a alguns desafios:
- Escolha da Seguradora
Nem todas as seguradoras estão preparadas para atender às necessidades de pessoas com deficiência. Por isso, é fundamental buscar empresas com experiência nesse segmento. - Cobertura para Adaptações
Certifique-se de que as adaptações do veículo estão devidamente incluídas na apólice, especificando os valores e condições de cobertura. - Cláusulas Relacionadas à Indenização
Verifique como a seguradora calcula o valor do veículo e como será a indenização em casos de perda total. - Leitura Atenta do Contrato
Como cada apólice pode ter regras específicas, leia todos os detalhes antes de fechar negócio.
Como Contratar o Seguro Auto Para PCD?
- Pesquise as Opções Disponíveis
Entre em contato com diferentes seguradoras e solicite cotações. Compare as coberturas, valores e condições. - Informe Sobre as Adaptações
Forneça à seguradora todas as informações sobre as adaptações do veículo, incluindo notas fiscais dos equipamentos instalados. - Analise as Condições de Pagamento
Algumas seguradoras oferecem descontos ou condições especiais para PCD. Avalie qual proposta é mais vantajosa. - Conte com um Corretor Especializado
Um corretor experiente pode ajudar a encontrar a melhor apólice e esclarecer dúvidas sobre o processo de contratação.
Exemplo Prático de Seguro Para PCD
Imagine um motorista que adquiriu um veículo adaptado com controle manual de acelerador e freio, custando R$ 100 mil com as isenções fiscais. Para proteger esse bem, ele contratou um seguro auto para PCD com as seguintes condições:
- Cobertura para danos totais e parciais, incluindo adaptações;
- Indenização baseada no valor de mercado do veículo (R$ 120 mil);
- Carro reserva com adaptações, em caso de reparos prolongados.
Esse seguro oferece tranquilidade ao motorista, garantindo proteção financeira e suporte em situações adversas.
Conclusão
O seguro auto para pessoas com deficiência é uma ferramenta indispensável para garantir segurança e tranquilidade no uso de um veículo adaptado ou adquirido com isenção fiscal. Ao contratar esse tipo de seguro, é possível proteger não apenas o bem material, mas também investir na qualidade de vida e autonomia do beneficiário.
Se você é PCD ou cuida de alguém que se enquadra nesse perfil, pesquise suas opções, conte com profissionais qualificados e assegure o melhor contrato. Assim, você poderá dirigir ou utilizar o veículo com a certeza de que está protegido contra imprevistos.
Emfim, agora que você já sabe como funciona oseguro para pessoas com deficiência, é imprescindível fazer uma boa cotação para evitar pagar mais caro. Medidas simples podem ser implementas nesse sentido, como fazer a cotação em várias seguradoras, para encontrar o melhor preço, e analisar entre as coberturas oferecidas as que atendem as suas necessidades particularez.
Então, gostou da leitura? Agora, se deseja contratar um seguro de qualidade para o seu automóvel, entre em contato com a gente e conheça nossos serviços!
