Descubra como funciona o seguro D&O ou Directors & Office

A atividade empresarial convive com riscos que são inerentes à rotina dos profissionais. Dessa forma, é importante oferecer um seguro garantia para aqueles que tomam as decisões dentro da companhia, como diretores, administradores e conselheiros, garantindo uma qualidade melhor no seu ambiente de trabalho.

Para resolver essa situação, foi criada uma modalidade de seguros voltada especialmente para esses executivos: a Directors & Office (D&O). A sua contratação é importante porque protege a empresa de eventuais danos e também mitiga os riscos que recaem sobre os colaboradores.

Quer entender melhor o funcionamento desse seguro? Continue a leitura!

Conversa feliz entre três pessoas.

O que é o seguro garantia D&O?

O seguro D&O foi criado para proteger, dos riscos da sua profissão, os colaboradores que têm cargos gerenciais. Por conta da legislação brasileira complexa e da insatisfação de credores e clientes, esses diretores podem ser responsabilizados pelos danos, mesmo que não tenham participação ativa neles.

A sua criação ocorreu nos Estados Unidos, na década de 1930, quando os executivos foram acusados de ter responsabilidade nas falências pós-crise de 1929. No Brasil, essa é uma tendência recente, mas que ganhou força depois dos escândalos de corrupção e da necessidade de implementar uma cultura de governança corporativa.

Essa modalidade específica é um tipo de seguro de responsabilidade civil, que é acionado quando alguém causa danos a terceiros. O sistema é parecido com os seguros de automóveis, que ressarcem a outra parte em caso de acidente gerado pelo titular da proteção.

Como ele funciona?

Pelas regras brasileiras, o administrador é responsabilizado pelos danos causados no exercício da profissão. Portanto o problema é que, em cargos mais altos, é possível que o colaborador precise tomar decisões difíceis e, sem a proteção da empresa, a sua função torna-se mais difícil.

Nesse caso, o seguro Directors & Office garante a restituição dos valores gastos nos processos, seja com advogados ou com a multa imposta pela Justiça. Assim, ele cobre essas situações de responsabilidade civil, que podem ter sido causadas pelas suas ações ou mesmo pela falta de conhecimento do funcionário.

Como são submetidos a uma pressão maior por resultados, os diretores e administradores estão propensos a cometerem erros e tomarem decisões equivocadas. Com o seguro, o seu patrimônio está garantido e a empresa proporciona um ambiente mais sereno para todos.

Dois homens sorrindo e olhando para um papel e um tablet.

Em quais casos o seguro é acionado?

Existem duas modalidades mais conhecidas desse seguro: o reembolso por perdas do segurado ou a terceiros, e o reembolso à sociedade — quando a empresa é reembolsada por danos causados pelos seus segurados. Assim, o D&O é acionado, basicamente, quando a empresa precisa responder por algum erro cometido na sua gestão.

Sendo assim, as pessoas que participam da administração do negócio têm o direito de receber o seguro, como membros da diretoria, membros do conselho fiscal, advogados e gestores de risco. Pela Circular 553 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o benefício também pode ser estendido a pessoas que não têm mais cargos de gerência.

Portanto contratar um seguro garantia D&O é uma opção para proteger a sua empresa e os seus funcionários dos riscos da sua atividade. Enfim, ter essa modalidade aumenta a segurança jurídica da equipe, o que é fundamental para a retenção dos talentos e para a tranquilidade na hora de executar a sua função.

Outro tipo de proteção oferecida para as empresas é o seguro garantia judicial. Conheça as suas características e veja por que é importante assiná-lo!

Imagens: Conversa, tablet.