O seguro garantia é uma modalidade que visa atender as necessidades de empresas privadas, assim como de órgãos públicos. Tem a função de garantir que as cláusulas do contrato firmado sejam cumpridas, oferecendo proteção contra o não cumprimento das mesmas.
O seguro garantia é uma modalidade que vem ganhando popularidade no mercado, especialmente em contratos de prestação de serviços, obras públicas e privadas, e outros tipos de acordos comerciais. Ele funciona como uma forma de garantir o cumprimento de obrigações contratuais por parte do contratante, protegendo o segurado contra possíveis prejuízos decorrentes de inadimplência. Neste artigo, vamos explorar as principais modalidades de seguro garantia e suas vantagens.
Além disso, também pode ser utilizado como proteção a execuções fiscais, e outras ações judiciais que possam colocar o patrimônio da empresa em risco. Em suma, o seguro garantia protege a empresa contra possíveis prejuízos ocasionados pelo descumprimento de contratos, como em licitações por exemplo, sendo a solução mais vantajosa para as empresas que precisam assegurar o cumprimento de contratos firmado.
O seguro garantia é uma opção de proteção para os negócios que traz muitas vantagens.
O que é Seguro Garantia?
O seguro garantia é uma alternativa ao caução em dinheiro, carta fiança ou outras formas de garantia tradicional. Ele oferece segurança para ambas as partes em um contrato: o tomador (quem contrata o seguro) e o segurado (beneficiário). Se o tomador não cumprir com suas obrigações contratuais, a seguradora assume a responsabilidade, indenizando o segurado até o valor definido na apólice.
Modalidades de Seguro Garantia
Existem várias modalidades de seguro garantia, cada uma adaptada a diferentes tipos de contratos e necessidades. As principais modalidades incluem:
- Seguro Garantia Contratual:
- Garante o cumprimento de contratos de execução de obras, fornecimento de bens, prestação de serviços, entre outros.
- Submodalidades:
- Garantia de Execução: Assegura a execução de uma obra ou serviço conforme as condições contratadas.
- Garantia de Adiantamento de Pagamento: Garante a correta utilização dos adiantamentos financeiros concedidos ao tomador.
- Garantia de Retenção de Pagamentos: Substitui as retenções que o contratante faria nos pagamentos ao tomador como garantia do cumprimento do contrato.
- Garantia de Manutenção Corretiva: Cobre o período de manutenção de obras ou serviços executados.
- Seguro Garantia Judicial:
- Utilizado em processos judiciais para garantir o pagamento de valores decorrentes de decisões judiciais.
- Submodalidades:
- Recursal: Garante o pagamento de valores de condenações enquanto o recurso tramita.
- Executante: Substitui o depósito em juízo exigido em processos de execução.
- Seguro Garantia Imobiliário:
- Voltado para o setor imobiliário, garante a entrega de imóveis conforme os termos acordados em contratos de compra e venda.
- Seguro Garantia Aduaneiro:
- Garante o pagamento de tributos devidos nas operações de importação e exportação.
Por ser um seguro bastante importante para diversos segmentos o seguro garantia é dividido em várias modalidades diferentes, vamos conhecer as principais:
- Garantia ao licitante: Garante que, nas licitações públicas ou privadas, o tomador vencedor do certame mantenha sua proposta e assine o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital.
- Garantia para construção ou fornecimento de serviços: Garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato para construção, fornecimento ou prestação de serviços, protegendo o segurado contra o risco de inadimplência do tomador.
- Garantia de retenção ou adiantamento de pagamento: Há contratos que preveem a retenção de parte do pagamento até que o objeto do mesmo seja totalmente concluído. Além disso, o Seguro Garantia pode ser apresentado para substituir estas retenções, liberando integralmente o pagamento.
- Garantia imobiliária: Garantia das obras na construção de edificações residenciais e comerciais, bem como a entrega do imóvel, nas condições fixadas em contrato.
- Garantia judicial: É utilizado em trâmites de processos judiciais quando o tomador precisa fazer um depósito em juízo em decisões ou acordos judiciais favoráveis ao segurado.
A escolha da melhor modalidade para cada tipo de contrato é fundamental para que o seu seguro garantia seja utilizado da forma mais assertiva possível. Por isso é recomendável sempre buscar auxílio especializado no momento da contração, um bom corretor pode ser muito útil para lhe ajudar a fazer a melhor escolha.
Quais as vantagens da contratação do seguro garantia?
Agora, vamos lhe apresentar as principais vantagens desta modalidade, para que não fique nenhuma dúvida no momento da contratação. Fique conosco e confira!
1 . Investimento menor
Como o seguro garantia é precificado pela corretoras que são especialistas em cálculos e análise de riscos, e não pelos bancos, como ocorre no caso da fiança bancária. Além disso, seu valor não está atrelado diretamente a taxas de juros. As corretoras precificam o valor do seguro para a sua empresa de forma mais justa, em consequência você paga menos pelo seu seguro.
2. Contratação agilizada
Como o seguro garantia depende apenas do envio de poucos documentos para a sua seguradora, a contratação é muito mais rápida do que em outras modalidades, que podem levar até 15 dias. Assim, após a entrega dos documentos, em poucas horas o seguro já é formalizado.
3. Sem retenção de recursos empresariais
A salvo em raras exceções, o seguro garantia não exige reciprocidade, ou seja, não existe a necessidade de aplicação de parte dos recursos, como ocorre, por exemplo na fiança bancária. Assim os recursos da sua empresa ficam disponíveis para serem utilizados em seu negócio. Além disso, o seguro garantia não compromete o limite de crédito e nem o capital de giro da sua empresa, já que ele entra no balanço patrimonial como um ativo e não um passivo.
4. Análise independente e objetiva
Outra vantagem desta modalidade é que a análise é realizada de forma independente, não sendo necessário nenhum tipo de relacionamento prévio. Assim ela se torna mais objetivo, visto que não é necessário por exemplo, realizar histórico da empresa, e nem possuir um relacionamento efetivo com um banco.
5. Possibilidade de novos financiamentos
Como o seguro garantia é uma operação realizada com a seguradora ela não restringe o acesso ao crédito, já que não possui vínculo bancário. Já em operações realizadas em bancos os valores reduzem o limite utilizado para futuros financiamentos.
6. Melhores opções de garantias
O seguro garantia como é desenvolvido com foco em necessidades específicas da sua empresa, tem o potencial para abranger uma vasta linha de opções, diferentemente da fiança bancária que apresenta diversas limitações. Além disso, você você tem liberdade para escolher as coberturas necessárias para proteger o contrato.
7. Maior agilidade em caso de sinistros
Da mesma forma, pelas suas características e por ser conduzido diretamente pela seguradora, o seguro garantia é uma solução muito mais prática quando existe a necessidade de ser acionado. O que lhe proporciona uma agilidade muito maior para a resolução do seu problema.
8. Melhor capacidade operacional e precificação
Tendo em vista que as seguradoras são especialistas em análise de riscos, elas podem pulverizar esses em seus contratos, oferecendo assim uma melhor capacidade operacional e melhores preços a seus clientes. Além disso, não existe taxas de renovação, como no caso da carta de fiança, que por sua vez acompanha a vigência do contrato, o que gera melhora ainda mais as condições de precificação para sua empresa.
Contudo, analisando as vantagens do seguro garantia, ele se torna uma opção muito mais vantajosa para a sua empresa do que a fiança bancária. Vale ressaltar que em alguns contratos, como em casos de licitações é exigido uma garantia contratual para comprovar que o vencedor tem condições de executar as obrigações assumidas, de acordo com Lei nº 8.666/93.
Se quiser saber mais sobre fiança bancária, não deixe de conferir também: Diferenças entre fiança bancária e seguro garantia.
Conclusão
O seguro garantia é uma solução versátil e eficiente para empresas que buscam cumprir suas obrigações contratuais sem comprometer sua liquidez financeira. Com várias modalidades disponíveis, ele atende a diferentes necessidades do mercado, oferecendo um custo-benefício superior e segurança para todas as partes envolvidas nos contratos.
Lembre-se que para fazer um bom seguro garantia, é sempre importante escolher uma corretora da sua confiança. Escolha quem tem expertise no mercado e profissionais qualificados para lhe oferecer as melhores vantagens. Se estiver interessado, venha conhecer as opções disponíveis na LGD Corretora de Seguros. Nossa equipe está pronta para lhe receber!
Imagens: Notebook,contrato.
